Termos de Serviço

01Concordância com os Termos

Ao acessar ou usar a plataforma StreamHouse ("Serviço"), operada pela ELVESOFT LTD, sociedade de responsabilidade limitada registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número de empresa 17477228 ("Empresa", "nós" ou "nosso"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

02Descrição do Serviço

O StreamHouse é uma plataforma de gerenciamento de transmissões ao vivo que permite aos usuários enviar conteúdo de mídia, criar playlists e transmitir ao vivo para o YouTube e outras plataformas suportadas. O Serviço inclui um painel, uma biblioteca de mídia, um gerenciador de playlists e ferramentas de gerenciamento de transmissões.

03Contas de usuário

• Você deve fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta.
• Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta.
• Você deve ter pelo menos 18 anos ou ter o consentimento dos pais/responsáveis para usar o Serviço.
• Uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais de uma conta gratuita.
• Você é responsável por toda a atividade que ocorre na sua conta.

04Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável.
• Transmitir, enviar ou distribuir conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual.
• Transmitir conteúdo prejudicial, ofensivo, abusivo ou de outra forma questionável.
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outras contas ou a sistemas de computador.
• Usar o Serviço de qualquer forma que possa danificá-lo, desativá-lo ou prejudicá-lo.
• Revender, redistribuir ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.

05Propriedade do conteúdo e licenciamento

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que envia ao Serviço. Ao enviar conteúdo, você concede ao StreamHouse uma licença limitada e não exclusiva para armazenar, processar e transmitir seu conteúdo unicamente com o objetivo de fornecer o Serviço a você. Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade sobre seu conteúdo.

06Planos de assinatura e cobrança

• O Serviço oferece planos de assinatura gratuitos e pagos com recursos e limites variados.
• Os planos pagos são cobrados mensal ou anualmente, conforme selecionado pelo usuário.
• Os preços são exibidos em dólares americanos (USD) e estão sujeitos a alteração com aviso de 30 dias.
• Você pode fazer upgrade, downgrade ou cancelar sua assinatura a qualquer momento.
• Testes gratuitos: ao iniciar um teste gratuito, sua assinatura paga começa automaticamente quando o teste termina e seu cartão é cobrado pelo primeiro período de faturamento, a menos que você cancele antes do fim do teste. Como o teste permite experimentar o Serviço antes de pagar, o pagamento feito após um teste gratuito, em regra, não é reembolsável. Você pode cancelar a qualquer momento durante o teste pelo seu painel e não será cobrado.
• Reembolsos não são garantidos. Se você tiver um motivo justo — por exemplo, o Serviço não funcionou como esperado para você —, pode entrar em contato para solicitar um reembolso. Cada pedido é analisado caso a caso, e a decisão de reembolsar fica a nosso exclusivo critério.

07Serviços de terceiros

O Serviço se integra a plataformas de terceiros, incluindo o YouTube (Google). Seu uso dessas integrações também está sujeito aos respectivos termos de terceiros. O StreamHouse não é responsável pela disponibilidade, pelo conteúdo ou pelas práticas de serviços de terceiros.

O StreamHouse usa os Serviços da API do YouTube. Ao conectar um canal do YouTube ao StreamHouse ou usar o Serviço para transmitir no YouTube, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube. O tratamento dos seus dados pelo Google é regido pela Política de Privacidade do Google.

08Disponibilidade e modificações do Serviço

Nos esforçamos para manter alta disponibilidade, mas não garantimos acesso ininterrupto. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento. Forneceremos aviso razoável antes de fazer alterações relevantes.

09Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o StreamHouse não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o Serviço.

10Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Você pode solicitar a exportação dos seus dados dentro de 30 dias após a rescisão.

11Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, e os tribunais da Inglaterra e do País de Gales têm jurisdição sobre qualquer disputa decorrente deles ou relacionada a eles. Se você for consumidor, mantém também a proteção das normas obrigatórias de defesa do consumidor do seu país de residência e pode ingressar com ação nos tribunais desse país.

12Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas por e-mail ou por um aviso em destaque no Serviço. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo support@streamhouse.co ou escreva para ELVESOFT LTD, Suite 11247, 5 Brayford Square, London E1 0SG, United Kingdom.